DECÁLOGO DE PROPOSTAS

Decálogo de propostas (de Valência) #SpanishRevolution

Estamos vivenciando um momento histórico sem precedentes na nossa democracia: a indignação foi transformada, graças ao apoio maciço dos cidadãos, na esperança de mudar o que tanto nos indignou. Nós precisamos de energia, coragem e vontade para trabalhar em um projeto comum.



Para evitar que a força desse movimento da sociedade civil seja fagocitada ou manipulada por elementos alheios a ele, propomos um decálogo de medidas concretas que, se realizadas nos conduzirão à democracia plural e justa que exigimos.

• Respeito aos valores reais de justiça, igualdade, liberdade e pluralismo.

• Limitação dos subsídios e privilégios do cargo público. Impedimento permanente dos condenados por corrupção para voltarem a se apresentar às eleiçoes.

• Alteração da Lei Eleitoral. De modo a garantir a representatividade e da proporcionalidade, tomando cuidado para não discriminar qualquer vontade política ou social, permitindo a entrada de partidos minoritários e terminando com o bipartidarismo. Não é a barreira de 5%, a maior em todo o Estado.

• Aprofundar os mecanismos que permitem aos cidadãos exercer a democracia direta, como plebiscitos, onde sócio-econômico de decisão importante. Mecanismos para simplificar a apresentação de iniciativas legislativas populares.

• Imposição de referendo obrigatório e vinculativo para a elaboração e aprovação dos orçamentos municipais, regionais e estaduais.

• Modificação e criação de mecanismos de controle que assegurem a estrita separação dos poderes públicos. Garantir a total independência do poder judicial.

• Considerar como bens de serviços de utilidade pública os serviços de primeira necessidade para a cidadania, tais como a energia, água, alimentação, redes de comunicação, transportes e bancário. Interdição para ambos os monopólios e oligopólios privados no fornecimento desses bens.

• O direito ao trabalho decente, estável e de qualidade. Proibição de EREs em empresas com lucros. Direito de todos os cidadãos aos benefícios da seguridade social para assegurar uma vida digna.

• Criação de mecanismos cidadãos de controle na gestão pública para prevenir a corrupção política. Controle cidadão das atividades econômicas dos funcionários públicos e instituir um regime de incompatibilidades que impedem o exercício e a perda de atividades públicas e privadas.

• Estabelecimento de um sistema fiscal progressivo. Criação a nivel global de um imposto sobre as grandes fortunas e transações financeiras especulativas. Imediata eliminação dos paraísos fiscais.

• Controle Cidadão das práticas de bancos. Proibição de cláusulas abusivas em particular para hipotecas.

• Convite para a Assembléia Constituinte.

Estas ainda não são propostas definitivas, foram elaboradas porque nos pediram propostas aqueles que nunca as fizeram.

Nos pedem programa político os mesmos que se esquecem sistematicamente dos próprios programas políticos.

Nos pedem transparência quem nunca nos diz nada. Quem nunca nos pergunta nada.

Nos pedem propostas aqueles que têm milhões e milhões, a nós que temos barracas e papelão, precariedade e desemprego, dívidas e mais dívidas.

Nos pedem propostas porque o poder já não são eles, o poder somos nós.

Nos pedem propostas porque têm pressa e têm pressa porque têm medo.

Mas nós não temos pressa, porque o tempo agora já não é o deles. O tempo é nosso.

Temos calma porque sabemos que isso vai crescer.

Estamos tranquilos porque não temos medo.